O governo federal prevê publicar nesta sexta-feira (10) o edital de licitação para executar obras previstas no plano de melhoramento da BR-319. O anúncio foi feito na última semana e envolve intervenções no chamado “trecho do meio” da rodovia, que liga Manaus a Porto Velho.
O trecho contemplado tem 339,4 quilômetros, entre o km 250,7 e o km 590,1, no segmento que vai do Igarapé Atií até o distrito de Realidade, no município de Humaitá, no sul do estado. O investimento estimado para a obra é de R$ 678 milhões.
Além da pavimentação e recuperação da estrada, também foi anunciada a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, no km 260,7. A estrutura terá cerca de 320 metros de extensão e investimento de aproximadamente R$ 44,1 milhões, substituindo a travessia que hoje é feita por balsa.
Intervenções previstas na rodovia
A BR-319 é dividida em três grandes partes: dois trechos pavimentados nas extremidades — próximos a Manaus e Porto Velho — e o chamado trecho do meio, que ainda possui grande parte em estrada de terra.
Segundo o governo federal, as novas obras devem incluir serviços como drenagem, elevação da via, construção de base e aplicação de revestimento, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego nesse segmento da rodovia.
Mudanças na legislação
De acordo com o governo, o avanço das obras foi possível após mudanças na legislação ambiental e um novo entendimento jurídico apresentado pela Advocacia-Geral da União.
O parecer passou a diferenciar a construção de novas rodovias da recuperação de estradas já existentes, permitindo que intervenções voltadas à melhoria da infraestrutura em rodovias anteriormente abertas tenham regras diferentes no processo de licenciamento.
Durante coletiva no dia 31 de março, o senador Eduardo Braga afirmou que o entendimento jurídico permitiu a assinatura das ordens de serviço e a preparação do edital para as obras.
Segundo ele, a medida contou com participação do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
