Manaus,6 de novembro de 2024

TSE forma maioria pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. O julgamento ocorre nesta sexta-feira (30/06) e iniciou com o voto da ministra Carmén Lúcia, Kássio Nunes e Alexandre de Morais ainda devem votar. O plenário é composto por sete ministros.

O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. Na ocasião, a reunião foi transmitida pela TV Brasil, emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Após três sessões de julgamento, o placar era de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para difundir informações falsas para desacreditar o sistema de votação.

Divergência

Até o momento, o único voto favorável a Bolsonaro foi proferido pelo ministro Raul Araújo, que abriu a divergência e votou para julgar improcedente ação contra o ex-presidente por entender que a reunião não teve gravidade suficiente para gerar condenação à inelegibilidade.

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