A comissão geral da Câmara dos Deputados que discutiu a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas foi marcada por conflitos entre o interesse econômico e a preservação ambiental na região.
A sessão foi solicitada pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que é favorável à exploração de petróleo na região amazônica. “Vamos buscar argumentos para proteger o povo do Amapá ou estaremos aqui para defender interesses internacionais que visam única e exclusivamente impedir o crescimento econômico do Amapá e do Brasil”, disse ela na abertura da sessão.
A Petrobras está tentando conseguir uma licença para exploração de um bloco na região, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos de autorizar essa exploração na região.
A disputa política sobre a questão atrai interesses diversos, divide os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, e já levou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, a se desfiliar da Rede, partido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Deputados favoráveis
A exploração foi defendida por outros deputados que participaram do debate. O deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) defendeu a exploração em Roraima. “Se a Petrobras explora ali do lado, na Guiana, por que não pode explorar em Roraima?”, disse.
O deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF) também defendeu a exploração. “A exploração de petróleo levará desenvolvimento para toda a região”. Ele disse ainda que, se o Ibama existisse nos anos 60, teria impedido JK de construir Brasília.
Já o deputado Henderson Pinto (MDB-PA) destacou que o Brasil é referência na produção de petróleo com segurança. “A Petrobras tem índices reduzidos de acidentes”, disse.
Autossuficiência energética
A manutenção da autossuficiência energética foi o principal argumento utilizado pelos representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Tanto o representante do MME, Rafael Bastos, quanto a diretora da ANP, Symone Araújo, destacaram que a produção do pré-sal entrará em declínio em 2030. “Precisamos repor nossas reservas ou voltaremos a importar petróleo em grandes volumes”, disse Symone Araújo
Já o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardenghy, defendeu que a indústria tem capacidade de exploração sem danos ambientais. “Trabalhamos com segurança, com grande eficiência operacional”, disse.
O consultor Paulo César Ribeiro Lima alertou que a área é interessante para as empresas por se tratar de modelo de concessão e não de partilha, em que não há divisão de riquezas com o governo.
