Depois de seis meses de proibição, a pesca do tambaqui volta a ser permitida a partir desta terça-feira (1º de abril) em rios e lagos do Amazonas. O período de defeso, iniciado em outubro do ano passado, chegou ao fim após a fase de proteção da reprodução do peixe. A medida é fiscalizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas e tem como objetivo garantir que a espécie continue existindo nos rios e chegue em maior quantidade aos mercados, especialmente em períodos de grande consumo, como a Semana Santa.
Durante o defeso, que começou em 1º de outubro, a pesca do tambaqui em ambientes naturais ficou proibida para proteger o período de reprodução do peixe. A regra faz parte das normas federais de controle da pesca na região amazônica. Já o tambaqui criado em piscicultura regularizada pôde continuar sendo vendido normalmente durante todo o período.
Segundo o Ipaam, o defeso ajuda a manter o equilíbrio da pesca no estado. Ao impedir a captura no período de reprodução, os peixes conseguem completar seu ciclo natural, aumentando a quantidade disponível nos rios.
Com o fim da restrição, pescadores voltam a capturar o tambaqui, mas precisam seguir regras. Uma delas é o tamanho mínimo do peixe: ele deve ter pelo menos 55 centímetros para poder ser pescado.
Quem desrespeitar as normas pode sofrer punições. A legislação ambiental prevê multas que vão de R$ 700 até R$ 100 mil, além de cobrança de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Em casos de irregularidade, também podem ser apreendidos barcos, equipamentos e toda a carga de peixe.
O Ipaam informa que a fiscalização continua acontecendo em todo o estado. Quem presenciar pesca ilegal pode fazer denúncia pelo WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental: (92) 98557-9454.
