Erleilson Brito
O Secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, esteve na tarde da última sexta-feira (24) em Manaus, no salão Bossa Nova da Arena da Amazônia, zona Centro-Sul, para solenidade de lançamento do programa Identidade Jovem, ou “ID Jovem”. No seu discurso, o secretário pediu mais atenção das autoridades políticas do estado e município em relação aos jovens, que devem ser tratados não como o futuro, mas como o presente. Ele confirmou todos os benefícios que o ID Jovem vai proporcionar, como: meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos, descontos em viagens interestaduais, além da gratuidade nas inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
COMUM: Porque identidade jovem?
Francisco de Assis: Porque é uma carteira digital que será acessada por meio de um aplicativo de acesso livre e gratuito, ou que, também, pode ser acessado no site da Caixa Econômica Federal. Isso nasce do Estatuto da Juventude que é a Lei nº 12.852/2013 e regulada posteriormente pelo Decreto nº 8.537/2015. Daí, nós temos a Identidade Jovem como a carteira digital de identificação de jovens de 15 a 29 anos que foi o público que o Brasil elegeu como jovem.
COMUM: Você disse que o programa Identidade Jovem nasceu para fazer valer o Estatuto da Juventude. O estatuto não valia antes?
Francisco de Assis: O Estatuto da Juventude, a Lei nº 12.852/2013, é considerado a maior conquista legal para a juventude brasileira. Nós conseguimos regulamentar os artigos 23 e 32 do documento que fizeram nascer o ID Jovem. Mas o Estatuto tem muito a ser efetivado. E mais ainda na efetivação dos direitos que dele decorrem. Este programa (ID Jovem) é o primeiro que nasce a partir do Estatuto, mas ele fala ainda de modalidade, educação, saúde, trabalho, renda. São 11 eixos temáticos. O objetivo do Estado Brasileiro, e aí eu falo dos governos federais, estaduais e municipais, falo do parlamento, do judiciário, Ministério Público, da sociedade; o conjunto do Estado brasileiro precisa efetivar as conquistas deste Estatuto para que possamos ter os 51 milhões de jovens no Brasil, que é essa parte da população de 15 a 29 anos, atendida com políticas públicas sociais que possa estabelecer a eles emancipação e protagonismo na sociedade.
COMUM: O senhor falou em cinco milhões que virão para o estado. Esse valor será aplicado em que?
Francisco de Assis: Esse valor sairá do Ministério do Esporte, foi liberado pelo ministro Leonardo Picciani, isso foi, inclusive, um pedido do senador Eduardo Braga, que apesar de ter disputado a eleição com o atual governador, entende que o Estado do Amazonas precisa de uma recuperação, da atenção do Governo Federal e do mandato de todos do Estado. E investir neste Estado não quer dizer que se está investindo em pessoa ou em um grupo, está investido em sociedade. Política pública é para o povo. Portanto, os cinco milhões serão investidos aqui na Arena da Amazônia, este espaço esportivo grandioso, referência no Brasil inteiro, e possibilite o perfeito funcionamento com atividades esportivas, e, assim, aproximá-lo da juventude de ter o esporte como opção e alternativa de política social no Amazonas.
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