MANAUS – Novos municípios brasileiros terão a possibilidade de aderir ao Criança Feliz, o maior programa de visitação domiciliar para o desenvolvimento infantil do mundo. Nesta terça-feira (17), o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, abriu o prazo para a adesão de 1.575 cidades, no total. Desses, 418 municípios têm a chance de ingressar no programa pela primeira vez – ou seja, no ano passado, eram municípios considerados não elegíveis.
Prazo para adesão foi aberto pelo Ministério da Cidadania nesta terça (17). Este ano, 418 novas cidades têm a chance de ingressar no programa pela primeira vez, a partir da ampliação do público-alvo pelo governo federal. (Foto: Divulgação)
Para ser elegível, o município deve ter ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e, no mínimo, 140 pessoas do público prioritário do programa. São eles: gestantes e crianças de até três anos inscritas no Cadastro Único e crianças até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, destacou que a expansão do programa será importante para o atendimento das crianças e famílias mais vulneráveis. “O Programa Criança Feliz é um programa transformador, estruturante para a área social, e é um programa que trabalha com os filhos das famílias mais pobres. Com essas crianças melhor estimuladas, elas vão chegar na escola com melhores condições, ter capacidade de aprendizagem maior, ter a capacidade de ter uma renda maior que a dos seus pais, e no futuro ajudar a família a sair da pobreza. As pesquisas longitudinais mostram que as crianças que participam desses programas têm muito menos ocorrências policiais, são mais pacíficas, trabalham mais com a comunidade. Queremos chegar a um milhão de crianças visitadas até o fim do ano”, afirmou o ministro.
Sobre a adesão
Para aderir ao Criança Feliz, o gestor da assistência social deve acessar o sistema Rede SUAS. Em seguida, preencher o Termo de Adesão e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. O município ainda deverá elaborar um diagnóstico regional e um plano de ação para a execução das visitas domiciliares. Das 1.575 cidades que podem aderir ao programa, a maior quantidade se encontra em Minas Gerais (332), seguida por São Paulo (270), Paraná (262) e Santa Catarina (107). Para os municípios que já aderirem em setembro, a previsão é de que, até março de 2020, as visitas domiciliares sejam iniciadas. Atualmente, o programa já está em 2.620 municípios em todo o país.
Sobre o programa
O Criança Feliz é considerado o maior programa de visitação domiciliar para o desenvolvimento infantil do mundo. Hoje, 761 mil crianças e gestantes de todo o País são atendidas, e o número de visitas já chegou a 20,2 milhões. No total, mais de 22 mil profissionais atuam no programa – entre supervisores e visitadores.
Com informações da Ascom/Ministério da Cidadania
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