Os órgãos de defesa do consumidor do Amazonas realizaram, na manha de hoje (13/06) uma operação, coordenada pelo Ministério Público do Amazonas (MPE), para apurar uma denúncia de venda de produtos impróprios para consumo pela rede de supermercados DB.
Foram apreendidos e inutilizados quase 200 kg de carnes estragadas e outros alimentos que estavam impróprios ao consumo humano, devido o vencimento da data de validade, a falta da mesma, embalagens amassadas, violadas e mal acondicionadas no Hiper DB, localizado na avenida Umberto Calderaro Filho, bairro Adrianópolis, zona centro-sul da capital.
“Realizamos uma força tarefa para apurar uma denúncia que chegou até vigilância de sanitária. Constatamos produtos vencidos, mau acondicionados e até estragados que colocavam a segurança e a integridade da população em risco. Além da apreensão e inutilização dos produtos, a empresa será autuada com multas pesadíssimas”, destacou Rodrigo Guedes, diretor do Procon- Municipal.
De acordo com o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe, produtos como: carne de aves, porco e peixe, charque, bacon, linguiça, bacalhau, batata, pizza congeladas, queijos, iogurtes, molho de pimenta, enlatados e algumas frutas foram inutilizados. “Isso representa perigo à saúde pública e esse supermercado em específico é reincidente. Por isso, é sempre importante o consumidor ficar atento às informações de todo alimento, antes de levar para casa”, disse Fraxe.
Devido à grande quantidade de alimentos que foram apreendidos na ação, o estabelecimento foi interditado provisoriamente para que a fiscalização pudesse ocorrer.
Punição – O supermercado sofreu autos de constatação e inutilização e após análise será punido com multa que pode ser entre R$ 300 e R$ 3 milhões. “O Código de Defesa do Consumidor instrui que seja feita análise do caso e é seguida uma tabela que institui o valor da multa, conforme quantitativos variados”, explicou Fraxe.
A operação conjunta aconteceu, também, com a atuação do Procon Manaus, Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf), Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem) e Corpo de Bombeiros.
*Com informações das assessorias
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