O prazo da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) termina nesta quinta-feira (25). A medida foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por um período de 90 dias, após a alta hospitalar do ex-presidente, ocorrida em março deste ano.
Com o encerramento do prazo, caberá ao STF decidir se Bolsonaro retornará ao sistema prisional ou se a prisão domiciliar será prorrogada. A Corte poderá considerar novos laudos médicos e, se necessário, determinar a realização de perícia para avaliar o estado de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar em 27 de março, após receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde esteve internado para tratar um quadro de broncopneumonia. Antes disso, cumpria pena em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava preso desde novembro do ano passado, quando teve a prisão preventiva decretada por descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça.
Além da análise sobre a manutenção da prisão domiciliar, Bolsonaro também é alvo de uma investigação conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal envolvendo uma pistola registrada em seu nome. A arma foi encontrada com o soldado do Exército e agente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Estácio Leite da Silva Filho, durante uma blitz em Taguatinga.
