A ex-chefe de gabinete do ex-prefeito David Almeida, Anabela Cardoso Freitas, vai responder em liberdade ao processo relacionado à Operação Erga Omnes, que investigou um suposto núcleo político ligado ao Comando Vermelho no Amazonas.
A decisão foi assinada nesta quinta-feira (14) pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça.
Prisão foi substituída por medidas cautelares
O ministro entendeu que a prisão preventiva não era mais necessária neste momento, já que a investigação foi concluída.
Com isso, Anabela deverá cumprir medidas cautelares, como:
uso de tornozeleira eletrônica;
proibição de contato com outros investigados;
comparecimento periódico à Justiça.
Segundo a decisão, caso as medidas sejam descumpridas, a prisão preventiva poderá ser restabelecida.
Defesa alegou falta de elementos concretos
A defesa argumentou ao STJ que não existiam provas suficientes para manter a prisão e destacou que Anabela é responsável pelos cuidados de um filho com necessidades especiais.
O documento também cita que o Ministério Público ainda não apresentou denúncia contra a ex-servidora e que a investigação não estaria madura o suficiente para isso.
Operação investigou suposto núcleo político do CV
A Operação Erga Omnes foi deflagrada em fevereiro e apurava possível ligação entre investigados e o chamado núcleo político do Comando Vermelho no Amazonas.
Durante a ação, houve apreensão de dinheiro, veículos de luxo e cumprimento de mandados de prisão e busca.
Segundo a investigação, relatórios financeiros apontaram movimentações consideradas atípicas superiores a R$ 70 milhões.
