Durante a segunda Audiência Pública para tratar da regulamentação do transporte por aplicativo, realizada na tarde da última terça-feira (7) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), calorosas discussões se deram quando o vereador Chico Preto (PMN) questionou a cobrança de um imposto classificado por ele como “indevido”.
Foi questionado pelo vereador a cobrança de 1% aos motoristas de aplicativo, cuja destinação é a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU). Sobre o valor da corrida ainda incidirá o Imposto Sobre Serviço (ISS), cuja alíquota não foi definida.
O questionamento incomodou os representantes dos taxistas e mototaxistas que defendiam a cobrança do 1% dos aplicativo. O argumento principal era que não cobrar o valor do aplicativos geraria uma concorrência desleal com os outros modais.
Com os ânimos menos exaltados Chico voltou a tribuna e se dispôs a discutir com os serviços de taxi e mototaxi o que pode ser feito para melhorar a competição entre os modais, reafirmando um compromisso já assumido por ele. Defendeu ainda seu questionamento sobre a tributação analisando a situação sob a perspectiva do usuário do serviço de aplicativos. “A pergunta é quanto de imposto as pessoas vão pagar. Porque não se engane, o preço final que é pago pelo Uber tem imposto e sou eu que pago no final. É o cidadão que paga ao final, quem usa o Uber por exemplo. Então se a prefeitura vai cobrar um imposto maior ou menor isso vai refletir no preço final” disse Chico Preto.
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