A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em poucos segundos e em regime de urgência, o pedido do governo estadual para contratar um empréstimo de até R$ 1,5 bilhão. A votação aconteceu nesta quarta-feira (18) e agora o projeto só depende da sanção do governador Wilson Lima.
Dos 24 deputados estaduais, 22 votaram a favor, Wilker Barreto votou contra e Delegado Péricles se absteve.
Segundo o governo, o dinheiro será usado apenas para obras de habitação, infraestrutura e saneamento, além de reforçar o fundo garantidor das parcerias público-privadas (PPP). A regra não permite usar o valor para pagar salários ou despesas do dia a dia.
A gestão estadual afirma que o empréstimo deve ajudar a diminuir o déficit de moradia, ampliar obras em vários municípios, gerar empregos, movimentar o comércio e reduzir desigualdades sociais.
Para garantir o pagamento, o Estado oferece parte das próprias receitas — como repasses federais e parte do ICMS — e autoriza o Banco do Brasil a descontar as parcelas automaticamente, se for necessário.
