A Justiça de São Paulo decidiu contra um restaurante de Manaus por usar nome e identidade visual parecidos com os do Outback Steakhouse. A decisão, publicada na quarta-feira (22), considerou que o estabelecimento amazonense, chamado “Outbroka”, cometeu violação de marca e concorrência desleal.
O restaurante, que também se apresentava como uma steakhouse e tinha estética semelhante à da rede internacional, foi alvo de uma ação movida pelo Outback, cuja sede no Brasil fica em São Paulo. A empresa alegou que o “Outbroka” utilizava elementos visuais e expressões que poderiam confundir os consumidores.
O Outback já havia vencido a disputa em uma decisão anterior, mas o restaurante de Manaus recorreu, pedindo que o caso fosse julgado no Amazonas. O recurso, porém, foi negado.
O desembargador Tasso Duarte de Melo, relator do processo, manteve a decisão e explicou que a Justiça paulista tem competência para julgar o caso, já que a discussão envolve o uso indevido da marca e não o registro dela.
Com a decisão, o “Outbroka” está proibido de usar o nome e símbolos semelhantes ao Outback, e teve o registro da marca suspenso. Ainda cabe recurso.
