A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pode dar um passo importante para reforçar os direitos das pessoas com diabetes no estado. O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 738/2025, que amplia o Estatuto do Portador de Diabetes.
Se aprovado, o texto garante a distribuição de bombas de insulina para pacientes com diabetes tipo 1 e sensores de glicose flash para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Segundo Roberto Cidade, a proposta busca assegurar acesso a tecnologias modernas que tornam o tratamento mais eficaz e menos invasivo. “É uma forma de garantir dignidade, equidade e sustentabilidade ao sistema de saúde, reduzindo complicações graves e internações”, afirmou.
Cenário no Amazonas
Dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) mostram que, até junho de 2023, mais de 100 mil pessoas foram diagnosticadas com diabetes no estado. No Brasil, o número chega a cerca de 20 milhões, segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes.
O projeto está em tramitação nas comissões técnicas da Aleam e, após aprovação em plenário, seguirá para sanção governamental.
