O Defensor Público Carlos Almeida criticou duramente a aprovação do Projeto de Lei 972/2023 pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), que prevê a exclusão de ocupantes irregulares de benefícios sociais e concursos públicos. A medida, aprovada nessa quinta-feira (17/10), foi vista pelo defensor como um ataque direto aos mais vulneráveis.
O Projeto de Lei aprovado é de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL). Carlos afirma em vídeo que a Defensoria Pública vai reagir ao PL, considerado inconstitucional.
“PROJETO DE LEI N. 972/2023, de autoria da Deputada Débora Menezes. Ementa: “Dispõe sobre impedimentos aplicados a ocupantes e invasores de propriedades privadas, rurais
e urbanas.”, cita PL.
Além disso, Carlos Almeida criticou fortemente a atuação do deputado estadual Sinésio Campos, alegando que suas recentes decisões e posicionamentos são contrários aos princípios do partido e pedindo por uma renovação na liderança. “Não serve de absolutamente nada”, afirmou o defensor, defendendo sua expulsão da liderança partidária.
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