A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (26/6), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025 com previsão de receita total de R$29,6 bilhões e despesa de R$30,3 bilhões. Agora, o texto segue para sanção do governador Wilson Lima (UB).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi enviada pelo Poder Executivo ao Parlamento Estadual no fim de maio, tramitando como Projeto de Lei (PL) nº 364 de 2024, originado da Mensagem Governamental (MG) nº 54 de 2024.
A LDO de 2025 prevê uma receita de R$29,686 bilhões e uma despesa de R$30,389 bilhões. O parecer do relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deputado Adjuto Afonso (União), rejeitou as 33 emendas individuais apresentadas pelos parlamentares, aceitando apenas cinco emendas coletivas.
Cautela
O ano de 2023 registrou a pior estiagem da história do Estado. Para 2024, especialistas também projetam uma seca severa, o que impacta a produção do Polo Industrial de Manaus (PIM) devido à falta de insumos nas fábricas, além de afetar a vida das populações nos municípios do interior.
A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define a aplicação do orçamento do Estado para o ano seguinte. Consequentemente, o projeto passou por diversas análises e discussões no plenário e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), refletindo o tom cauteloso adotado pelo Governo Estadual.
