O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta terça-feira (18/6) que o projeto que equipara o aborto após a 22 ª semana ao homicídio é uma “irracionalidade”. Pacheco falou sobre o tema na tribuna do Senado. Parte da bancada feminina da Casa foi para a frente do plenário para ouvi-lo.
A fala de Pacheco ocorreu após diversos senadores comentarem a audiência sobre o tema realizada no plenário da Casa na segunda-feira (17). Na ocasião, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) convidou uma contadora de histórias para interpretar um texto contrário à assistolia fetal como método de aborto legal.
“Quando se discute a possibilidade de equiparar o aborto em qualquer momento ao crime de homicídio, que é definido pela lei penal como matar alguém, isso de fato é, me perdoe, uma irracionalidade. Isso não tem o menor cabimento, a menor lógica, a menor razoabilidade”, afirmou o presidente do Senado.
Pacheco ainda defendeu a legislação atual, que prevê o aborto em casos de estupro, risco de vida da gestante ou por anencefalia.
“Evidente que uma menina estuprada, uma mãe estuprada, tem o direito de não conceber aquela criança, essa é a lógica penal respeitado os entendimentos religiosos que existem, mas essa é a lógica política e jurídica estabelecida no Brasil”, complementou o presidente do Senado.
Esse projeto foi apresentado na Câmara pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O texto foi abraçado pela bancada conservadora, e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), levou ao plenário a votação da urgência para o projeto.
A urgência permite ao projeto ser analisado diretamente no plenário sem passar por comissões. A urgência foi aprovada em votação-relâmpago de 23 segundos na Câmara, na semana passada. Desde então, o projeto tem sido alvo de críticas na sociedade e na política.
“É plenamente possível defender suas causas com o mínimo de razoabilidade. Esse projeto, da forma como ele está concebido, de fato, não me parece minimamente viável”, continuou Pacheco.
