O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi escolhido, nesta quarta-feira (06/3), presidente da Comissão de Educação da Câmara. A eleição dele para o posto passou por um acordo entre líderes partidários, que foi avalizado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também almejava comandar o colegiado. A Comissão de Educação terá um orçamento de R$ 180 milhões, a sexta maior quantia entre as 30 comissões permanentes da Casa.
O novo presidente do grupo é um dos parlamentares mais estridentes dentro da oposição no Congresso. Sua atuação no Poder Legislativo é fortemente vinculada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nikolas costuma participar de vários embates com a base do governo. Ano passado, no Dia Internacional da Mulher, ele colocou uma peruca loira e fez um discurso transfóbico no Plenário da Câmara, com ataques às mulheres trans.
A escolha para a Comissão de Educação foi uma das que provocou maior insatisfação na base do governo. Líderes governistas participaram de uma reunião com o presidente da Câmara e tentaram adiar a instalação dos colegiados, mas não houve acordo para isso.
Como forma de minimizar os danos, uma parte dos deputados governistas desistiu de derrubar Nikolas da comissão, mas passou a negociar o compromisso de que o vice do colegiado seja petista. Como contrapartida, o PL indicaria o vice da Comissão de Saúde, que será comandada pelo deputado Doutor Francisco (PT-PI) e terá o maior orçamento, com R$ 4,5 bilhões.
Uma ala do PT, no entanto, foi contra esse acordo e não deseja ceder e vice da Comissão de Saúde. Esses parlamentares agiram para esvaziar a comissão, o que adiou a instalação em mais de cinco horas além do horário inicialmente previsto. O vice não foi definido nesta quarta.
– Tem compromisso do líder (do PL) Altineu de não criar nenhuma dificuldade nas políticas que o ministro (da Educação) Camilo está desenvolvendo – disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
– Conversamos com (o presidente da Câmara) Arthur e evidentemente quem vai presidir uma comissão da importância dessa não pode fazer loucura, tem as travas. Vamos atuar para não ter nenhum sobressalto e muito menos perseguição às políticas educacionais que o governo está realizando – completou o petista.
O deputado Lincoln Portella (PL-MG) reclamou da repercussão negativa após a escolha de Nikolas. O parlamentar comparou o caso de hoje com a eleição do deputado Marco Feliciano (PL-SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos, em 2013. Na época, o PT e outros partidos de esquerda reclamaram da indicação por considerar que o parlamentar tem posicionamentos homofóbicos.
– Bom seria que nós não tivéssemos desde o início o problema que tivemos com o deputado Marco Feliciano. Só de assumir a Comissão de Direitos Humanos (em 2013), ele se tornou vítima de tudo aquilo que direitos humanos pensa, sem ele falar nada – declarou o parlamentar.
O PL também ficou com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será presidida pela deputada Caroline de Toni (SC), com a Comissão de Esportes, que será comandada por Antonio Carlos Rodrigues (SP), Segurança Pública, com Alberto Fraga (DF), e com a de Família, que será de Pastor Eurico (PE).
Já o PT vai ficar com a de Saúde, que deve ficar com o deputado Doutor Francisco (PI). O colegiado é o que possui o maior orçamento entre as comissões permanentes, com R$ 4,5 bilhões em emendas.
Apesar de garantir o colegiado com o maior orçamento, o partido de Lula não conseguiu evitar que o PL comandasse a CCJ, que é a comissão mais importante por analisar a constitucionalidade das iniciativas da Casa.
Além da Saúde, o PT vai comandar Fiscalização e Controle, Direitos da Mulher, Cultura, Direitos Humanos, Amazônia e Povos Originários. O colegiado da Mulher tem o sexto maior orçamento, com R$ 156 milhões. A de Fiscalização e Controle também é importante porque costuma convocar ministros para prestar esclarecimentos.
O governo também não conseguiu evitar que o PL comandasse outros grupos com orçamentos robustos, como o de Esportes, que terá R$ 650 milhões, e a própria Educação. Outros colegiados temáticos, como o de Família e Segurança Pública podem ser usados pela oposição para promover iniciativas ideológicas que vão na contramão do que o Executivo defende.
