Na próxima semana, inicia a janela partidária, período em que os parlamentares que pretendem concorrer às eleições municipais deste ano podem se filiar a outros partidos. De 7 de março a 5 de abril, certamente teremos uma intensa movimentação política, com parlamentares trocando de partidos visando fortalecer suas bases eleitorais, estabelecer alianças estratégicas e assegurar acesso a recursos e apoio político.
O analista político Garcia Junior explica quais mandatários podem utilizar esse recurso. “É o período do ano eleitoral em que os candidatos podem fazer a troca entre partidos sem que sejam punidos pela Lei dos Partidos Políticos, uma vez que o TSE entende que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos. Os detentores de cargos eletivos chamados proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) tem um prazo estipulado pela legislação que é de 6 meses que antecedem o pleito. Vale ressaltar que os cargos executivos (prefeito, governador e presidente) não se encaixam nessa regra”, comenta.
Impactos no cenário político
Visibilidade, verba partidária e espaço em rádio e tv para sua campanha eleitoral são alguns dos motivos que levam os políticos a trocarem de partido. “Outra tendência também são as identificações ideológicas que neste ambiente de polarização tem feito uma grande diferença”, afirma.
O cientista político Breno Rodrigo acrescenta que essa mudança é vista como uma oportunidade também para os partidos que desejam ampliar suas bancadas com candidatos populares. De acordo com Rodrigo, no Brasil, os eleitores tendem a votar em pessoas, não em partidos, e os candidatos com forte apelo eleitoral levam consigo seus eleitores.
“A mudança tem como objetivo acomodar os interesses. E estes interesses são convergentes tanto com os parlamentares que buscam garantir a sua reeleição ou a obtenção de um novo mandato (executivo ou legislativo) como também para os partidos que buscam ampliar as suas bancadas com os puxadores de votos, isto é, parlamentares eleitoralmente competitivos. O voto personalíssimo é um fenômeno próprio do nosso sistema eleitoral”, declara Breno.