Em discurso nesta quarta-feira (19), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fez um balanço de seus oito anos de mandato. Ela não foi reeleita para a próxima legislatura e iniciou sua despedida do Senado. Há 30 anos na vida pública, tendo sido vereadora, deputada federal e senadora, a parlamentar se disse orgulhosa dos passos que deu em prol do Amazonas e da população brasileira.
No Senado, ela apresentou 1.525 proposições, sendo 140 projetos de lei, 30 propostas de Emenda à Constituição e 1.128 requerimentos, em sua maioria pedidos de fiscalização e de informação. Foram 18 projetos aprovados e remetidos à Câmara dos Deputados, e dois deles transformados em norma legal: a Lei 13.718, de 2018, que aumenta a pena para o estupro coletivo e tipifica a importunação sexual (PLS 618/2015); e a Lei 13.653, de 2018, que regulamenta a profissão de arqueólogo (PLS 1/2014).
A senadora também viu introduzida na Constituição a Emenda 78, de 2014, que garantiu aos ex-soldados da borracha — trabalhadores, em geral nordestinos, transportados para a Amazônia para extrair de seringueiras a borracha a ser usada pelos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial — indenização e reconhecimento nacional pelo trabalho que desenvolveram. Vanessa era deputada quando apresentou a PEC 556/2002, uma das propostas que serviu de base para a aprovação, pelo Senado, da PEC 61/2013.
A portaria do Ministério da Saúde com protocolos para exames de mamografia baseou-se em projeto de sua autoria, observou. E uma ação da bancada feminina do Congresso, por meio da Procuradoria da Mulher do Senado, resultou na decisão judicial que obrigou os partidos a destinarem 30% dos recursos do fundo eleitoral, do fundo partidário e do tempo de propaganda eleitoral para as candidatas do sexo feminino. Vanessa é a procuradora especial da Mulher do Senado desde 2013.
Na opinião da parlamentar, já é possível ver frutos dessa conquista, com a bancada feminina saltando de 53 para 77 parlamentares, quase 50% de crescimento graças à visibilidade das candidaturas.
Ela mencionou ainda a prorrogação da vigência da Zona Franca de Manaus por 60 anos, algo que beneficia diretamente o povo do estado que representa.
— Tenho muito orgulho de tudo que fiz. Nenhum dos meus atos e ações pode envergonhar a gente que confiou a mim o mandato de senadora e todos os mandatos eletivos que desenvolvi. Continuarei na luta, porque o Brasil, mais do que nunca, precisa de democratas — disse.
Ela anunciou que ainda vai voltar à tribuna do Plenário para relatar quais serão seus passos para o futuro.
Com informações da Agência Senado
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