À medida que o cenário político brasileiro se prepara para o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, agendado para o dia 6 de outubro, é natural que uma série de estratégias e alianças surjam entre os candidatos. Entender esse processo, é medida fundamental para o caminho de voto cada vez mais consciente. Você sabe qual a diferença entre uma coligação e uma federação partidária?
Uma federação partidária é a união de dois ou mais partidos por um período mínimo de quatro anos. ”A partir daí eles vão concorrer às eleições como se fosse um único partido. Claro que eles terão os seus diretórios, mas na hora de concorrer a eleição é um só, é um só candidato e uma só lista de candidatos. Eles receberão o fundo eleitoral e o fundo partidário e dividirão de acordo com uma proporcionalidade que cada partido contribua para a federação”, explica o professor universitário e advogado Helso do Carmo.
Por outro lado, as coligações são alianças entre partidos em nível municipal ou estadual, enquanto as federações possuem alcance nacional, abrangendo todo o país. Segundo o professor, no Brasil e, consequentemente, no Amazonas existem atualmente três federações: a primeira unindo partidos como Cidadania e PSDB, a segunda federação engloba PT, PCdoB e PV, e a terceira une o PSOL e Rede.
De acordo com Helso, a união dos partidos em uma eleição, seja por meio de coligações ou federações, simplifica a escolha do eleitor ao reduzir o número de candidatos. “Se não existisse a federação, cada partido poderia apresentar até 42 candidatos. Então aumentaria assim, de certa forma, o número de candidatos a vereador. Já a coligação não cabe mais nas eleições proporcionais, então, eu diria que, tanto a coligação para os cargos de prefeito, quanto as federações enxugam um pouco esse nosso sistema do multipartidarismo”, comentou.
Por outro lado, para os partidos, o principal objetivo dessas uniões está longe de ser exclusivamente para beneficiar o eleitorado. Unir forças e o fundo eleitoral são as principais motivações dos partidos. “A população é o que menos importa, o que está importando aí é o interesse partidário. Um de governar, de ganhar a eleição e outro de receber dinheiro do fundo eleitoral”, destacou.
