A deputada estadual Débora Menezes (PL) quer que o Estado faça a isenção da taxa do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) por cinco anos para pessoas que adotarem crianças no Amazonas. A parlamentar divulgou a informação nas redes sociais, nesta quarta-feira (8/2).
Segundo Débora, a isenção seria para incentivar a adoção no Estado. O incentivo ocorreria por meio do Projeto de Lei N 1079/2023.
“Incentivar a adoção é promover o amor e a construção de lares felizes. Nosso projeto de lei propõe uma medida inovadora: a isenção de IPVA por 5 anos ou a isenção de ICMS na aquisição de veículo para quem optar pela nobre decisão de adotar uma criança ou adolescente”, sustentou em declaração nas redes.
