O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta quinta-feira uma investigação contra a rede social Kwai no Brasil. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão quer apurar se a plataforma de origem chinesa tem promovido conteúdo e perfis falsos para impulsionar visualizações e o engajamento de usuários.
Há indícios, segundo o MPF, de que o Kwai — a própria plataforma ou por meio de empresas contratadas — tenha produzido publicações com informações falsas e apelativas. O inquérito civil público foi instaurado a partir de uma denúncia anônima, mas a instituição diz que as informações coincidem com “notícias veiculadas recentemente na imprensa sobre a estratégia que o Kwai estaria adotando no Brasil”.
A revista Piauí publicou, na edição deste mês, uma reportagem intitulada “Kwai pagou por fake news, clonou contas e impulsionou presidenciávies no Brasil”, em que relata práticas irregulares para o impulsionamento de candidatos na eleição presidencial de 2022 com conhecimento da cúpula da empresa no país.
O Tribunal Superior Eleitoral só permite que os próprios candidatos e suas campanhas usem esse tipo de recurso, com prestação de contas à sociedade.
“Quando Bolsonaro estreou na plataforma, porém, em maio de 2022, a empresa sigilosamente turbinou a distribuição. Diante dos protestos da equipe brasileira da rede social, o então candidato Lula também recebeu o boost quando seu perfil foi criado”, diz um trecho da reportagem.
Para o MPF, “os relatos apontam para práticas possivelmente abusivas da plataforma, com potencial de configurar violação dos direitos fundamentais à informação qualificada e à segurança nas relações de consumo, além de eventualmente abalar a confiança da sociedade no processo democrático”.
Um dos três eixos de investigação das autoridades se refere à suposta criação de perfis falsos de organizações e autoridades públicas brasileiras no Kwai, como se fossem páginas oficiais. O segundo, à possível circulação de notícias falsas na rede social, especialmente durante a eleição de 2022.
Por último, os investigadores querem saber se a plataforma tentou aumentar o engajamento dos usuários por meio da veiculação de vídeos com atos de violência contra mulheres e exposição indevida de crianças e adolescentes.
O MPF
O MPF cobra esclarecimentos do Kwai, por meio de sua representante no país, a Joyo Tecnologia Brasil Ltda, e suas parceiras sobre os contratos firmados. Também pede que a plataforma entregue inalteradas mensagens, gravações, documentos, vídeos e publicações relacionadas às condutas em apuração.
Sob a chefia do procurador Yuri Corrêa da Luz, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão tem em sua alçada investigações sobre outras plataformas atuando no Brasil, como YouTube, TikTok, Instagram, Facebook, X (antigo Twitter), WhatsApp e Telegram. Todas elas são suspeitas de omissões no combate à desinformação e à violência digital no país.
Procurada, a Joyo Tecnologia Brasil Ltda afirmou que “o Kwai reitera seu compromisso em colaborar plenamente com as autoridades brasileiras mediante qualquer solicitação”.
“A plataforma está à disposição para cooperar e reforça seu comprometimento em respeitar integralmente as leis e regulamentações dos países onde opera, visando garantir a proteção e segurança dos usuários”, diz a nota.
