O governador Wilson Lima (União) atribuiu a falta de pagamento dos salários dos funcionários terceirizados da área da saúde e o atraso no abono do Fundeb à queda na arrecadação dos impostos estaduais. Essa situação levou à paralisação das atividades desses profissionais no final de 2023, conforme declarado pelo chefe do executivo estadual.
Ele apontou uma diminuição de pelo menos R$ 500 milhões na arrecadação no último trimestre do ano passado. Durante uma entrevista à Rede Amazônica, Wilson explicou que a falta de arrecadação “naturalmente comprometeu as finanças do Estado”.
Em relação aos salários dos médicos, o governador comprometeu-se com as cooperativas médicas para efetuar os pagamentos pendentes de forma parcelada. Não foram mencionadas conversas com representantes de outras carreiras, como enfermeiros ou outras funções terceirizadas.
Sobre o Fundeb, Wilson Lima destacou que apenas 17% dos recursos provêm do Governo Federal, sendo o restante de responsabilidade do governo estadual.
“É preciso entender que o Fundeb não é um recurso do Governo Federal; é um fundo para financiar a educação. Quem contribui para esse fundo são os estados. Desse bolo total, o governo federal só entra com 17%. Então, se a gente tem uma queda de arrecadação, naturalmente tem uma queda no repasse para o Fundeb. E quando ocorre o pagamento do abono Fundeb? Quando a gente tem um excesso de arrecadação”, explicou.
A declaração do governante sugere que o abono de 2023 não será pago aos servidores da educação estadual, seguindo a decisão do prefeito David Almeida (Avante) em relação aos servidores de Manaus.
