O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma reunião para esta terça-feira (9/1) com líderes partidários, visando discutir a medida provisória (MP) que propõe a reoneração progressiva da folha de pagamento em diversos setores da economia. Este encontro ocorre durante o recesso parlamentar.
A proposta de reoneração gradual da folha de pagamento integra um conjunto de medidas anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos últimos dias do ano passado, com o objetivo de atingir a meta fiscal de déficit zero em 2024. Contudo, essa iniciativa entra em conflito com a postura do Congresso Nacional, que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração para 17 setores até dezembro de 2027.
Conforme a nova proposta governamental, a reoneração ocorrerá de maneira gradual, com regras já em vigor, mas respeitando a “noventena”. Assim, elas só entrarão em vigor a partir de 1º de abril de 2024. Até então, as normas estabelecidas pelo Congresso permanecem em vigor.
