Técnicos da Câmara e Senado vão analisar nesta segunda-feira (18/12),o teor das modificações na reforma tributária feitas pelas duas casas para se chegar a um texto que possa ser promulgado. A reforma tributária deve ser promulgada até esta quarta-feira (20/12).
Para evitar que o texto tivesse que voltar para uma nova análise dos senadores, o relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), optou apenas por suprimir trechos incluídos pelo Senado. Ou seja, o deputado excluiu pontos que foram inseridos pelos senadores.
Nessa articulação, o relator da Câmara aceitou manter o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para garantir a competitividade da Zona Franca de Manaus, numa demanda do Senado para destravar a votação da proposta. O imposto será mantido para produtos similares aos da Zona Franca, fabricados em outros estados, até 2073.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta traz justiça social e atrai investimentos. Ele destacou que o texto vai permitir estabelecer um sistema em que a população que ganha menos pagará menos impostos: “Procuramos fazer o melhor possível para entregar ao Brasil um texto que dê longevidade, que dê mais simplicidade, que desburocratize, que dê segurança jurídica e que atraia investimentos ao Brasil”, disse na última sexta-feira (15/12).
