O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, planeja assumir como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro de 2024, após aprovação pelo Senado.
Ele esteve no Supremo para discutir detalhes da posse com o presidente Luís Roberto Barroso e se encontrou com futuros colegas. Dino afirmou que continuará no comando do Ministério da Justiça durante o período de transição até que o presidente Lula defina seu sucessor na pasta.
A posse no STF ocorrerá em 2024 devido à falta de tempo hábil para preparar a cerimônia, com o recesso do Supremo iniciando em 20 de dezembro e retornando em 1º de fevereiro.
“É necessário um período, pela delicadeza dos trabalhos do Ministério da Justiça, que haja um momento em que a nova equipe possa se instalar e dar continuidade aos temas que são conduzidos. Se nós fizéssemos essa transição em 15 ou 20 dias, coincidiria com o recesso no Judiciário, o que inviabilizaria a posse”, explicou..
Dino herdará 344 processos ao assumir, incluindo investigações sobre a atuação do governo Bolsonaro na pandemia e a legalidade de indultos natalinos.
