Flávio Dino, recentemente aprovado pelo Senado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a relatoria de uma ação do Partido Liberal (PL), que busca aumentar as penalidades para abortos provocados por terceiros, visando equipará-los ao crime de homicídio qualificado.
Ao ocupar a cadeira anteriormente preenchida por Rosa Weber, que se aposentou em setembro deste ano, o futuro ministro ficará responsável por 344 processos.
Dino, em entrevistas anteriores, expressou sua posição contrária à legalização do aborto. Durante a sabatina no Senado reiterou sua convicção de que o Judiciário não deve alterar unilateralmente a legislação sobre o tema: “Segundo meus padrões, há pelo menos uma década, há entrevistas minhas declarando posição contrária às drogas, contrárias ao aborto (…) Não agora, não hoje. (…) Sou contrário que o Poder Judiciário, unilateralmente, faça essa mudança. É uma lei suficiente. Evidentemente o Congresso pode rever esta lei, mas não o Judiciário”, afirmou Dino, durante sabatina.
