Apesar de representarem a maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda enfrentam significativas disparidades quando se trata de ocupar posições no cenário político.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o País, dos mais de 156,4 milhões de eleitores habilitados para votar na última eleição, 53% corresponderam ao gênero feminino, ultrapassando os 82,3 milhões, enquanto os eleitores do sexo masculino somam 74 milhões, representando 47% do total.
Números tão expressivos no eleitorado, ainda não se refletem em assentos de poder. De acordo com levantamento realizado pelo Comun, as mulheres ocupam menos da metade dos assentos nas casas legislativas, evidenciando uma inferioridade significativa.
No âmbito estadual no Amazonas, dos 24 deputados estaduais, apenas 5 são mulheres, enquanto que na Câmara Municipal de Manaus, dos 41 vereadores, apenas 4 são do sexo feminino. A representatividade nas lideranças municipais também é limitada, com apenas 5 mulheres entre os prefeitos dos 62 municípios. Além disso, o estado carece de representação feminina na Câmara Federal e no Senado, sem nenhuma deputada federal ou senadora para representar o Estado.
Vale ressaltar que, historicamente, tanto o estado quanto a capital nunca tiveram uma governadora ou prefeita.
Para a advogada Márcia Álamo, que já foi conselheira federal da OAB e conselheira estadual de política para Mulheres no Amazonas, alguns fatores resultam nessa falta de representatividade feminina no poder político: “Acredito que seja muito em função do desconhecimento das candidaturas. Muitas vezes encontro mulheres que dizem – eu gostaria de votar numa mulher, mas não sei quem são as candidatas, eu não sei quais são as opções que a gente tem. Acho que reflete um pouco de machismo também, porque a gente sabe que não é só o homem que é machista, a sociedade é machista e ela acaba construindo personalidades machistas patriarcais”, declara.
Márcia destaca que, para permitir o aumento da representação feminina, é crucial que os homens abram espaço. “Existe toda uma articulação para que a mulher não se sinta confortável, não se sinta à vontade nesse espaço. O aumento da participação da mulher, ele tem a ver com uma diminuição da participação do homem, isso é natural. Eles têm que levantar dessas cadeiras e dar o lugar para representação feminina e eles não querem, existe uma grande resistência”, afirma.
PEC da Anistia
Mesmo com a notável disparidade na representação de gênero na política, parlamentares apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a obrigatoriedade de cotas para candidaturas femininas.
A PEC propõe eliminar a exigência de 30% de candidatas mulheres. Atualmente, a legislação estabelece que três em cada 10 candidatos de um partido devem ser mulheres. Apesar de remover a obrigatoriedade do número mínimo de candidaturas, a proposta sugere reservar um percentual de cadeiras em diversas instâncias legislativas. Esse percentual seria de 15% no próximo ano e aumentaria para 20% a partir de 2026.
“Se acabar com a obrigatoriedade dos 30% vai ficar muito pior, é um grande retrocesso, mas aí a gente vê a força do patriarcado, a força do masculino. Como eles que votam, eles que decidem, então eles estão sempre decidindo contra nós. Isso é muito grave, a sociedade precisa abraçar essas questões”, comenta a advogada.
