O Projeto de Lei (PL) nº 196/2022 de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que prevê a proteção de abelhas silvestres nativas (meliponíneos), após o parecer favorável da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi aprovado em 2ª discussão na Casa Legislativa pelos parlamentares.
Após aprovação nesta segunda-feira (04/12), o PL segue para sanção do prefeito de Manaus. Ele prevê o fomento da produtividade agrícola, ressaltando a importância das abelhas sem ferrão para o equilíbrio do meio ambiente, cumprindo um papel essencial na polinização de plantas, atuando diretamente na conservação da biodiversidade.
De acordo com o vereador, que preside a Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, o projeto é uma ferramenta para diminuir a degradação ambiental e valorizar os meliponicultores.
“Sabemos que as transformações do habitat provocadas pelo ser humano tem se tornado uma ameaça para esses insetos. E o nosso projeto, além de promover a educação ambiental na capital do Amazonas, localizada na maior floresta tropical do planeta, valoriza os profissionais que atuam nesse ramo, que são os nossos meliponicultores, fomentando a economia oriunda do mel de abelha, que é tão apreciada na culinária local e internacional”, pontuou Dr. Daniel.
Meliponicultores – No Brasil existem aproximadamente 250 espécies de abelhas pertencentes à tribo Meliponini, as chamadas popularmente de “abelhas sem ferrão”. Algumas destas espécies são criadas para a produção de mel, que tem sido cada vez mais valorizado para fins gastronômicos.
