A Câmara Municipal de Manaus aprovou na quarta-feira (29/11) o projeto de lei (PL) 216 de 2023, que autoriza o uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da cidade.
O texto, de autoria do vereador Raiff Matos (DC), permite às escolas públicas e particulares a utilizarem a leitura da Bíblia para a propagação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo em sala de aula.
A proposta foi aprovada em segunda discussão pelos vereadores e estabelece que nenhum aluno deverá ser obrigado a participar das atividades. A medida garante a liberdade de opção religiosa e filosófica de cada estudante.
Bíblia como ferramenta pedagógica
Em sua justificativa, Matos destacou que a Bíblia não pode ser considerado um livro “unicamente religioso”, mas também é “natureza literária, arqueológica, histórica e cultural”. Segundo ele, o projeto é uma realidade em outras partes do país, tendo leis em outros municípios como Petrolina (PE), Xangri-lá (RS), Teresina (PI), Campina Grande (PB) e Itapema (SC).
Ele sustenta, ainda, que o projeto prevê que nenhum aluno deverá ser obrigado a participar das atividades. Agora, o documento segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante).
