Por conta das fortes ondas de fumaça que cobriram diversas cidades do Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça Federal do estado detalhe as ações que foram tomadas desde o ano de 2019 para combater as queimadas e os incêndios florestais.
O pedido ocorreu logo após a capital do Amazonas, sofrer com a nuvem de fumaça que cobriu a cidade, no mês de setembro, e tornou a qualidade do ar perigosa para os manauaras. Na ação, a instituição pede que o governo apresente documentos e provas demonstrando que não houve omissão e que as medidas adotadas foram suficientes para enfrentar os fenômenos climáticos.
“No presente caso, o MPF busca a obtenção de documentos que estão em poder do ente público, cujo conhecimento é necessário para o exercício de suas funções institucionais, especificamente na defesa do meio ambiente, a revelar a finalidade da prova, imprescindível para justificar ou evitar o ajuizamento de futura ação”, diz o pedido, apresentado na terça-feira (7), e que dá o prazo de cinco dias úteis, após a citação, para o governo estadual apresentar os documentos ou contestação.
O MPF ainda relatou que vêm acompanhando nesses últimos dois anos as políticas estaduais relacionadas ao desmatamento e às queimadas no Amazonas. De acordo com o órgão, cabe ao governo apresentar como essas políticas não devem levar à responsabilização do Estado “pelos danos ambientais e climáticos derivados da poluição atmosférica que atingiu níveis alarmantes a partir do mês de outubro de 2023.” Isso inclui o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas.
O MPF também alega que um estudo da Fiocruz apresenta as áreas mais afetadas pelo fogo na Amazônia, e o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou e o número de mortes infantis por essas doenças cresceu em cinco dos nove estados da Amazônia Legal. Também foi dito que a população de Manaus sofre com sintomas causados pela fumaça como ardência nos olhos, falta de ar e cansaço.
“Esse cenário sinaliza que há uma execução deficiente do plano, ocasionando danos ambientais decorrentes da poluição causada pelo fogo, com efeitos nocivos à saúde da população, em especial o aumento de doenças respiratórias relacionadas à fumaça”, diz o MPF.
No pedido, o MPF reconhece que o cenário de mudança climática foi agravado com o fenômeno do El Niño, que têm potencializado seus efeitos com a ocorrência de eventos climáticos extremos e também citou uma fala do governador atribuindo a causa da nuvem de fumaça à queimadas em outros estados, especialmente no Pará.
“Apesar do fenômeno natural, segundo os especialistas, por ser uma floresta tropical úmida, não existe fogo natural na Amazônia. Ou seja, o principal vetor dos incêndios na região é o desmatamento”, finaliza o MPF.
