O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8/10), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo com 53 votos a favor e 24 contra. Agora, o documento retorna à Câmara, que precisa avaliar as alterações propostas pelos senadores.
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), senador Eduardo Braga (MDB-AM), incorporou seis novas emendas que ampliam as propostas à alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Por iniciativa da vice-líder do Governo no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), o setor de eventos foi incluído numa alíquota reduzida em 60%.
Braga também acolheu emenda do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para equiparar a remuneração dos servidores dos impostos municipais e estaduais à Receita Federal. Segundo Valério, a integração do mesmo fator gerador entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado pelos governos locais, faz com que os impostos locais exerçam a mesma função da Receita.
Bolsonaro, em uma ofensiva, participou de um jantar com senadores do PL na terça-feira (7/11) e telefonou para diversas lideranças pedindo votos contrários à reforma tributária. Ele também se manifestou nas redes sociais, alegando que a reforma resultará no aumento de impostos.
