Manaus,5 de novembro de 2024

Relatório da reforma tributária é aprovado na CCJ e segue para plenário

Na tarde desta terça-feira (07/11), a reforma tributária foi aprovada por maioria expressiva de 20 votos favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, enquanto apenas 6 senadores votaram contra. O texto aprovado estabelece novas regras e um modelo completamente novo para o sistema tributário brasileiro.

A Proposta de Emenda à Constituição agora segue para ser votada pelo plenário em dois turnos, como determina as regras do Congresso para esse tipo de proposta. A expectativa é que a votação comece amanhã e se encerre na quinta-feira.

Os detalhes sobre a contagem de votos têm sido mantidos em segredo pelos governistas. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a mencionar que esperava obter 60 votos durante o feriado de Finados. O relator da proposta, senador Eduardo Braga, tem demonstrado otimismo em relação à aprovação do texto desde a tramitação na CCJ.

Entre os senadores que se posicionaram contra a reforma, a maioria pertence à oposição ao governo Lula. Além disso, o ex-juiz federal e ex-ministro do governo Bolsonaro, Sergio Moro, e outros parlamentares como Oriovisto Guimarães, Flávio Bolsonaro, Carlos Portinho, Rogério Marinho e Eduardo Girão também votaram contra o texto.

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