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A Prefeitura de Urucurituba está na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), após fechar uma contratação para a aquisição de gêneros alimentícios. A informação foi publicada no Diário Oficial do órgão, do último dia 31 de outubro.
De acordo com o documento, o TCE-AM apura possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 019/2023. O prefeito José Claudenor de Castro Pontes foi quem fechou o contrato.
Em consulta ao processo que tramita no TCE-AM, o órgão passou a investigar a possível irregularidade após uma denúncia anônima feita através da Ouvidoria de Contas. A denúncia apontou que a escolha da empresa foi feita com irregularidades.
De acordo com a denúncia feita ao TCE-AM, a empresa contratada fica localizada no centro de Urucurituba e sempre venceu as licitações durante a gestão de José Claudenor.
Ainda conforme consta no processo, para tentar enganar os órgãos fiscalizadores, houve fraude no processo de licitação, como a troca de nomes dos integrantes do quadro de sócios da empresa.
A denúncia ainda acusa o prefeito de Urucurituba pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.
“Diante da gravidade da fraude, pede-se a abertura de procedimento criminal pra apurar a responsabilidade do prefeito, vice-prefeito, secretário de finanças e toda comissão de licitação pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro”, diz o trecho final.
Após o recebimento da denúncia, o TCE-AM deu o prazo de 5 dias para que a Corte analise os fatos, “indicando as possíveis providências que poderão vir a ser adotadas no âmbito do Tribunal, salientando que após o fornecimento das informações, procederemos com o trâmite mais adequado”.
