Nelia Caminha, Presidente do TJAM
Durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta manhã de terça-feira (31/10), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) suspendeu a liminar que determinava a sessão sobre o afastamento do conselheiro Ari Moutinho.
A liminar foi suspensa pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a desembargadora Nélia Caminha.
Anteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) havia permitido, na noite de segunda, 30/10, que o afastamento do conselheiro Ari Moutinho fosse submetido ao Plenário durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã de hoje.
O afastamento de Ari Moutinho ocorreu devido às palavras depreciativas, que feriram a honra da conselheira Yara Lins, violando, com isso, o Código de Ética do Tribunal, notadamente o Art. 23, caput e parágrafo único e o art. 37 do mesmo diploma legal.
Vale lembrar que, no dia 6 de outubro, a presidente eleita do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Yara Lins, havia realizado uma denúncia contra Ari Moutinho, anunciando que foi “covardemente agredida dentro do plenário antes da eleição para me desestabilizar quando estava no plenário, eu, o conselheiro Fabian, o conselheiro Ari e vários assessores. Eu fui cumprimentar o conselheiro Ari e disse ‘bom dia’, e ele disse ‘bom dia nada, safada, puta, vadia’ e me ameaçou dizendo ‘eu vou te f**’”.
Assim, após ser afastado da Corte de Contas, o conselheiro Ari Moutinho foi reintegrado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), depois de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
