O conselheiro Júlio Pinheiro, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recorreu ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), nesta segunda-feira (30/10), para pedir que seja mantido o afastamento do conselheiro Ari Moutinho Junior por agressão verbal contra a atual presidente, Yara Lins.
A decisão de derrubar o afastamento de Moutinho Junior foi assinada pela desembargadora Onilza Abreu Gerth, na sexta-feira (27), em plantão judicial. Agora, o caso será analisado pela desembargadora Joana Meirelles, relatora do caso.
Ari Moutinho Junior foi afastado das suas funções na última quinta-feira (26), pelo corregedor do TCE-AM, Júlio Pinheiro, ao analisar uma representação administrativa disciplinar de autoria da conselheira Yara Lins dos Santos. Ela acusou o conselheiro de violência política de gênero durante sessão na qual foi eleita presidente do tribunal, no dia 3 deste mês.
Pinheiro afirmou que o afastamento de Moutinho Júnior seria necessário para “resguardar a incolumidade física e segurança” da conselheira em seu local de trabalho.
Segundo a desembargadora, a decisão de Pinheiro não respeitou o prazo para que Ari Moutinho Júnior apresentasse seu direito de defesa. Além disso, a decisão foi monocrática, ou seja, por apenas um conselheiro, e o processo não foi apreciado pelo Tribunal Pleno do TCE-AM.
