De acordo com dados do Censo Demográfico de 2022, o Brasil teve o maior salto de envelhecimento entre censos desde 1940. No ano de 2010, a cada 30,7 idosos, o país tinha 100 jovens de até 14 anos. Agora, são 55 idosos para cada 100 jovens. Com um país cada vez mais envelhecido e com os desdobramentos do que o aumento dos anos de vida podem trazer, como a violência à pessoa idosa, é importante que as políticas públicas sejam aprimoradas.
Com isso, o deputado estadual e presidente da Aleam, Roberto Cidade (UB), fez uma indicação ao Governo do Estado, por meio do Requerimento nº 3031/23, para que seja verificada a possibilidade de implementação de uma Casa de Passagem para Pessoas Idosas Vítimas de Violência na capital, Manaus.
Em resposta à indicação, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (SEADPI), informou que já possui um projeto que irá contemplar a criação de uma casa de passagem, pelo Executivo Estadual, como a proposta pelo parlamentar.
“A violência contra idosos é um problema grave, alarmante e que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, infelizmente, essa realidade não é diferente. Muitas vezes, os idosos se encontram em situações de vulnerabilidade e dependência, o que dificulta a denúncia contra os agressores e a busca por apoio. Além disso, a falta de estruturas adequadas de acolhimento para esses idosos torna ainda mais difícil a garantia de sua segurança e bem-estar. A remoção do idoso para um local seguro, como uma casa de passagem, pode garantir sua proteção imediata e oferecer uma oportunidade para sua recuperação física, emocional e psicológica”, defendeu o deputado presidente.
Ainda em junho de 2023, a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI) registrou mais de 2,1 mil Boletins de Ocorrência e recebeu mais de 700 denúncias anônimas pelo Disque 100 e 181. Os principais crimes denunciados são negligência no convívio familiar, intimidação e perturbação; abuso financeiro e/ou extorsão. De janeiro a maio deste ano, o Disque 100 recebeu 47 mil denúncias e registrou 282 mil violações referentes às pessoas idosas em todo o Brasil.
“Uma Casa de Passagem para idosos vítimas de violência surge como uma solução essencial para atender às necessidades dessas pessoas. Esse espaço seria destinado ao acolhimento temporário dessas pessoas, oferecendo-lhes um ambiente seguro, protegido e adaptado às suas especificidades. Além disso, a Casa de Passagem poderia fornecer assistência social, psicológica e jurídica, ajudando-os a superar os traumas vivenciados e a buscar justiça”, ressaltou.
No Amazonas, idosos que precisam de atendimento e encaminhamento para as medidas de proteção e garantia de direitos contam com o Centro Integrado de Proteção e Defesa de Direitos da Pessoa Idosa (Cipdi), administrado pelo Governo do Estado, por meio da Sejusc.
