Os secretrários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal deliberaram no dia 20 de outubro o aumento das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2024. Esta decisão tem impacto direto nos preços desses produtos para os consumidores.
As novas alíquotas representam um acréscimo de 12,5% em relação aos valores atuais e serão aplicadas até o final do próximo ano. As novas alíquotas ficam da seguinte forma:
Gasolina: R$ 1,3721 por litro.
Diesel: R$ 1,0635 por litro.
Gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg.
Atualmente, as alíquotas em vigor são as seguintes:
Gasolina: R$ 1,22 por litro.
Diesel: R$ 0,9456 por litro.
Gás de cozinha: R$ 1,2571 por kg.
O Comitê Nacional de Sececretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) justificou o aumento com base na atualização pela inflação desde novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi estabelecida com base nos valores médios de venda. Essa medida foi tomada para compensar a instabilidade provocada pela política de preços adotada pela Petrobras na época.
Diesel ficará mais caro a partir de 1° de janeiro de 2024
É importante ressaltar que o ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha é ad rem, ou seja, um valor fixo por litro ou quilograma do combustível. Essa taxa estadual é parte integrante do preço final desses produtos e se soma ao valor dos combustíveis nas refinarias, às margens de distribuição e revenda, bem como aos impostos federais e estaduais.
Além disso, é relevante mencionar que a partir de 1º de janeiro de 2024, o diesel ficará mais caro devido à retomada da cobrança dos impostos federais PIS e Cofins. O diesel vendido nos postos já possui uma adição de 12% de biodiesel, conhecido como diesel B.
Considerando essa mistura, os impostos na bomba representarão aproximadamente R$ 0,33 por litro a partir de janeiro. As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel estavam zeradas desde 2021 como uma medida para reduzir os preços para os consumidores.
