O grupo da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, responsável por avaliar o texto da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, apresentará sugestões de alterações na proposta nesta quinta-feira (19/10).
Espera-se que o relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), considere essas ideias ao votar no plenário. Duas principais sugestões fazem parte desse conjunto: a necessidade de ter um mecanismo para evitar que novos setores sejam incluídos nas discussões da reforma sem que outros saiam ou tenham seus benefícios reduzidos. Além disso, os parlamentares consideram crucial estabelecer um limite máximo para a taxa de imposto, a fim de evitar um aumento na carga tributária com a implementação da reforma.
Outro ponto de acordo dentro da comissão é sobre a importância de dar ao Congresso Nacional a autoridade final sobre o imposto seletivo. Esse imposto visa tributar mais pesadamente o consumo de produtos relacionados à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) representa cerca de dois terços dos 81 senadores no Senado, o que confere grande influência nas decisões da Casa.
