A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17/10) o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos eventos ocorridos em 8 de janeiro, que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de vários outros militares que faziam parte o governo anterior.
Eliziane quer o indiciamento de Bolsonaro por crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de estado. Além das acusações contra o ex-presidente, a senadora também pediu o indiciamento de diversos militares que integraram ou apoiavam o governo de Bolsonaro:
“Com os resultados das urnas e dispostos a tudo para impor a todos os brasileiros o seu projeto de poder cerca de 5 mil vândalos invadiram, depredaram e saquearam o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Nosso objetivo nessa comissão mista de inquérito foi entender como isso aconteceu. As investigações aqui realizadas, os depoimentos e os documentos recebidos permitiram que chegássemos a um nome em evidência e a várias conclusões. O nome é Jair Messias Bolsonaro. Como se verá nas páginas que se seguem, a democracia brasileira foi atacada e as massas manipuladas”, disse Eliziane Gama.
Confira os nomes de militares que a senadora quer o indiciamento:
- Walter Souza Braga Netto;
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira;
- Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
- Almir Garnier Santos;
- Marco Antônio Freire Gomes;
- Mauro Cesar Barbosa Cid;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Antônio Elcio Franco Filho
- Jean Lawand Júnior
“O 8 de janeiro é obra do que chamamos de bolsonarismo. Diferentemente do que defendem os bolsonaristas, o 8 de janeiro não foi um movimento espontâneo ou desorganizado. Foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência”, prossegue o texto.
A senadora também quer o indiciamento do ex-ministro Anderson Torres, que ocupou o Ministério da Justiça durante o governo Bolsonaro e que estava na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal durante os atos do 8 de janeiro. Com a aprovação do relatório final, a investigação que é feita pela CPMI deve ser encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que são os órgãos responsáveis por decidir sobre prosseguir ou arquivar a apuração.