O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do presidente Lula deverá ter retorno ainda nessa semana pelo TSE, onde caso Lula seja condenado, deverá ficar inelegível por oito anos.
No caso contra Lula, os autores afirmam que a campanha petista cometeu abuso de poder econômico e dos meios de comunicação. Na segunda ação, a campanha de Lula também é acusada de uso indevido dos meios de comunicação. Se o presidente Lula for condenado, ele poderá ter seu mandato cassado e deverá ficar inelegível por oito anos. As ações estão previstas para serem analisadas na pauta de amanhã (17/10) do TSE.
Aijes a que responde, em junho deste ano, por abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação social em ocasiões diferentes. Nesse caso, os ministros o condenaram, com o placar de 5 a 2, pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022.
O ex-presidente, no entanto, ainda responde a 15 Aijes, e três delas começaram a ser julgadas na última terça-feira (10/10. Elas apuraram a ocorrência de ilícito supostamente perpetrado em decorrência do desvio de finalidade, em proveito de candidaturas de aliados, nas lives tradicionalmente realizadas por Bolsonaro nas dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto, bens públicos destinados ao uso do presidente da República.
Assim que concluir o julgamento das ações contra Bolsonaro, o TSE começa a julgar Lula. O presidente eleito é acusado pela coligação Pelo Bem do Brasil, de Jair Bolsonaro, de abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.