Manaus,6 de novembro de 2024

Lula poderá ficar inelegível por oito anos

Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva gestures during the inauguration of the new National Directory of the Workers’ Party, in Brasilia, Brazil July 5, 2017. Picture taken July 5, 2017. REUTERS/Ueslei Marcelino TPX IMAGES OF THE DAY

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do presidente Lula deverá ter retorno ainda nessa semana pelo TSE, onde caso Lula seja condenado, deverá ficar inelegível por oito anos.

No caso contra Lula, os autores afirmam que a campanha petista cometeu abuso de poder econômico e dos meios de comunicação. Na segunda ação, a campanha de Lula também é acusada de uso indevido dos meios de comunicação. Se o presidente Lula for condenado, ele poderá ter seu mandato cassado e deverá ficar inelegível por oito anos. As ações estão previstas para serem analisadas na pauta de amanhã (17/10) do TSE.

Aijes a que responde, em junho deste ano, por abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação social em ocasiões diferentes. Nesse caso, os ministros o condenaram, com o placar de 5 a 2, pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022.

O ex-presidente, no entanto, ainda responde a 15 Aijes, e três delas começaram a ser julgadas na última terça-feira (10/10. Elas apuraram a ocorrência de ilícito supostamente perpetrado em decorrência do desvio de finalidade, em proveito de candidaturas de aliados, nas lives tradicionalmente realizadas por Bolsonaro nas dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto, bens públicos destinados ao uso do presidente da República.

Assim que concluir o julgamento das ações contra Bolsonaro, o TSE começa a julgar Lula. O presidente eleito é acusado pela coligação Pelo Bem do Brasil, de Jair Bolsonaro, de abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

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