A descriminalização do aborto voltou a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias, levando parlamentares de todo o Brasil a se manifestarem sobre o tema. Para apresentar seus posicionamentos sobre o tema, a equipe do Comun procurou as deputadas estaduais. Parlamentares que se dizem engajadas na causa feminista optaram por se omitir e não emitiram opinião sobre o tema.
Uma delas foi a deputada Alessandra Campêlo (Podemos), conhecida por seu engajamento em denúncias de casos de violência contra as mulheres durante as sessões na Aleam, não quis se pronunciar sobre o tema, justificando que se trata de uma questão “extremamente complexa”, de acordo com sua assessoria de comunicação.
Joana Darc (PL), que defende com firmeza seus posicionamentos em relação outras questões, também optou por não emitir comentários sobre o tema.
Por outro lado, a deputada Débora Menezes (PL), conhecida pela postura mais conservadora, reafirmou seu posicionamento contra o ato:
“Pessoalmente sou contrária ao aborto. Entendo que a vida começa no momento da concepção e que todo ser humano tem o direito fundamental à vida desde sua gestação até a morte natural. Uma interferência direta do poder público atenta contra esse princípio fundamental. Abortar uma criança no ventre materno, seria equivalente a tirar a vida de uma pessoa inocente, podemos buscar outras alternativas para essas situações, por exemplo de uma gravidez não planejada, programas educacionais que possibilitem proteger e salvaguardar a vida, e não tirá-la abruptamente, mesmo diante de uma gestação de 3 meses” afirma.
O Comun entrou em contato com as deputadas Dra. Mayara Pinheiro(Republicanos) e Mayra Dias (Avante), mas até o fechamento desta matéria não tivemos retorno.
Deputados
Os demais deputados estaduais também foram questionados sobre o assunto. O deputado Delegado Péricles (PL) foi o único a se manifestar. Péricles criticou a dinâmica do STF e expressou sua posição contrária à descriminalização do aborto: “Eu sou contra o aborto. Não concordo com a dinâmica do STF e penso que a competência para legislar sobre o assunto é dos parlamentares, é na casa das leis que o tema deve ser debatido e construído. Sou a favor da vida e não concordo com o que estão querendo determinar, permitir o aborto de uma criança que já tem 12 semanas de vida é um crime. A maioria da população não concorda com a descriminalização, o que está acontecendo é uma militância infundada” disse.
O deputado Adjuto Afonso (PDT) optou por não se pronunciar e os demais membros da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) não forneceram qualquer resposta ou declaração em relação ao assunto.”
Entenda o caso
O assunto voltou a ganhar destaque quando o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma votação no Plenário virtual com o objetivo de analisar a possível descriminalização do aborto praticado por mulheres com até 12 semanas de gestação. No entanto, essa votação foi interrompida em resposta a um pedido apresentado pelo ministro Luís Roberto Barroso e a análise do caso agora será realizada presencialmente.
Até o momento, apenas Rosa Weber, relatora da ação, votou. Ela defendeu que o aborto seja descriminalizado nesse período de 12 semanas.
Por: Lara Brito
