O governo do Amazonas lançou nesta quinta-feira (28/09) nove editais da Lei Paulo Gustavo, que somam R$ 51,7 milhões em recursos federais para financiar ao menos 800 projetos culturais, com a expectativa de alcançar 20 mil fazedores de cultura em todo o estado. O lançamento foi realizado no Teatro Amazonas, no centro de Manaus.
Na solenidade, o vice-governador anunciou que tanto os editais como as inscrições estarão disponíveis a partir desta sexta-feira (29/09) no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que coordena a aplicação da Lei Paulo Gustavo no âmbito estadual. No evento, Tadeu de Souza destacou as oportunidades de emprego e renda geradas pela política de valorização do ecossistema cultural do Governo Wilson Lima.
“Não só o artista, o produtor cultural, a companhia artística, mas toda a cadeia produtiva do ecossistema cultural será beneficiada. A cadeia de suprimentos vinculada à aquisição de insumos para a construção de cenários é potencializada. Além de outras atividades laborais, do costureiro até o serralheiro, que também são beneficiados. Tem todo um ambiente econômico que é potencializado”, enumerou o vice-governador.
Os editais atendem nove diferentes segmentos, sendo: Audiovisual, que recebeu prioridade na distribuição dos recursos oriundos de fundos geridos pelo Ministério da Cultura (MinC), com mais de R$ 36 milhões; Fomento às Artes e à Cultura; Cultura Popular; Micro e Pequenas Empresas no Audiovisual; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura Hip-Hop; Povo Negro; Povos Indígenas; e Cultura +Inclusão, para artistas em situação de vulnerabilidade social.
Ao lado do secretário estadual de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, o vice-governador destacou que os editais foram elaborados com a participação direta da classe artística amazonense, em mais de 20 reuniões setoriais e consultas públicas. A ideia, apontou Tadeu de Souza, foi chegar o mais próximo possível da realidade de cada segmento do ecossistema da cultura amazonense.
“São R$ 51,7 milhões disponibilizados após um trabalho intensivo na formulação dos editais. Todas as vertentes estão contempladas. Parte dos recursos estão direcionados para o audiovisual, mas atendendo ao espírito da lei, a gente fez a estratificação dos recursos e estão atendidos os artistas em vulnerabilidade, os grupos étnicos e raciais e o interior, principalmente nessa parte de desconcentração e regionalização da cultura”, apontou o vice-governador.
A solenidade de lançamento dos editais teve a presença da coordenadora do escritório estadual do MinC no Amazonas, Michelle Andrews; do prefeito de Novo Airão e vice-presidente da Associação de Municípios do Amazonas (AAM), Frederico Junior; além de artistas, produtores culturais e lideranças do setor.
Inscrições
As inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo começam nesta sexta-feira (29/09) e vão até o dia 16 de outubro, somente pelo site cultura.am.gov.br. De acordo com o secretário Marcos Apolo Muniz, os interessados devem estar obrigatoriamente inseridos no Cadastro Estadual da Cultura.
Durante todo o período de inscrições, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa irá promover oficinas na capital e no interior, que terão transmissão ao vivo pelas redes sociais e pela TV e Rádio Encontro das Águas. Além disso, salas físicas e chats serão disponibilizadas para colaborar na compreensão dos editais, elaboração e gestão de projetos beneficiados com os recursos da lei.
Após as inscrições, os projetos serão analisados por avaliadores credenciados pela pasta, conforme explicou o secretário. “Teremos até meados de outubro para a apresentação das propostas. A próxima etapa é de avaliação dessas propostas. Tão logo elas sejam publicadas, devidamente consolidadas, com a relação dos proponentes que terão acesso ao recurso, a Secretaria Estadual de Fazenda começa o processo de pagamento previsto para ainda este ano”, afirmou Marcos Apolo Muniz.
Investimentos
Após a adesão de todas as 62 cidades amazonenses, que tiveram seus planos de ação aprovados pelo Ministério da Cultura (Minc), o Amazonas recebeu um total de R$ 87.265.401,04 destinados para o setor cultural do estado e municípios por meio do pacote de fomento vinculado à Lei Paulo Gustavo.
Desse montante, R$ 51.714.200,41 estão sendo operacionalizados pelo Governo do Estado. Após o processo de elaboração dos editais, a divisão dos recursos deu prioridade ao setor audiovisual, que terá uma parcela de R$ 36.623.200,00 disponível para o financiamento de, no mínimo, 330 projetos culturais na capital e no interior.
Os demais editais terão os seguintes investimentos: R$ 7.080.000,00 para Fomento às Artes e à Cultura; R$ 2.600.000,00 para Cultura Popular; R$ 1.300.000,00 para Micro e Pequenas Empresas no Audiovisual; R$ 900.000,00 para Cultura LGBTQIAPN+; R$ 900.000,00 para Cultura Hip-Hop; R$ 810.000,00 para Povo Negro; R$ 810.000,00 para Povos Indígenas; e R$ 568.063,17 para Cultura +Inclusão.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil – cerca de R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal – o mais impactado durante a pandemia de Covid-19. A lei foi batizada em homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença em 2021.
