Deputados estaduais do Amazonas aprovaram, na última semana, a criação de um controverso ‘Auxílio Saúde’ destinado a beneficiar a si mesmos. O Projeto de Resolução Legislativa N.º 68 foi aprovado em votação relâmpago e não se tornou matéria de de divulgação nem nos canais oficiais da Casa. A decisão gera debates e questionamentos sobre a ética e a responsabilidade fiscal dos legisladores.
O PRL aprovado, na última quinta-feira (20/9), em dois minutos estabelece um “programa de assistência suplementar de saúde dos membros deste Poder”, com um caráter indenizatório peculiar: todo gasto com plano de saúde será reembolsado pela Casa mediante a comprovante. O Deputado Delegado Péricles (PL) é o autor do requerimento que pressionou pela votação urgente.
De acordo com essa resolução, os deputados poderão se inscrever em planos de saúde, e a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) será responsável por reembolsá-los mediante a apresentação de comprovantes de gastos.
De 24 deputados, apenas 6 não assinaram o projeto: Joana Darc, Dr. Gomes, Sinesio Campos, Comandante Dan, Cristiano D’angelo, Daniel Almeida e Mário César Filho.
Auxílio Saúde
A resolução aprovada estabelece que o valor do auxílio equivale a 10% do montante correspondente ao salário de um deputado estadual, estimado em R$ 41,6 mil. No entanto, a proposta não esclarece se esse cálculo é baseado no salário bruto ou líquido dos deputados.
Se considerarmos o salário bruto como base, a Aleam ficará responsável por custear aproximadamente R$ 4,1 mil por parlamentar. Com 24 deputados envolvidos, esse valor pode alcançar uma cifra significativa de aproximadamente R$ 98,4 mil.
