Manaus,27 de outubro de 2024

Descriminalização do aborto: votação é suspensa após Weber votar a favor

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou  na madrugada desta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. No entanto, um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento no plenário virtual e vai levá-lo ao plenário físico da Corte. 

A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28). Mesmo com a aposentadoria de Weber, seu voto continuará valendo após eventuais pedidos de vista ou de destaque. A data do retorno do julgamento ainda não foi marcada.

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