O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21/9) maioria de votos contra a tese do marco temporal. Os indígenas precisam apenas de um voto. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrar na 11ª sessão para analisar a questão.
O marco temporal é uma tese defendida por ruralistas, estabelecendo que a demarcação de uma terra indígena só pode ocorrer se for comprovado que os povos estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988 – quando a Constituição atual foi promulgada.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal e entendem que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente Rosa Weber.
