Durante nova sessão sobre a “PL dos Motoboys” na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (19/9), o representante da associação Rota 92, Kelvin Clay, denunciou que ele e outros colegas já sofreram assédio sexual durante suas entregas. A declaração gerou confusão entre os vereadores.
Tudo começou quando Kelvin afirmou que vários motoboys já sofreram assédio sexual durante as entregas no condomínio Concept, que é onde o vereador Marcelo Serafim reside. “Marcelo Serafim, você sabia que na sua torre existe um cara que assedia os entregadores? Quando a gente vai fazer as entregas, vou citar só o apartamento dele, 53. Todo entregador conhece. Esse morador, não sei se ele se encontra lá, [mas] durante a pandemia e após a pandemia, ele forçava o entregador a entrar, oferecia um valor para fazer atos sexuais, e os entregadores não aceitavam”, relatou. O acusado, de acordo com o profissional de delivery, oferece dinheiro em troca de sexo.
Marcelo Serafim acusou o motoboy de “mentiroso” e que no endereço mencionado mora um “respeitadíssimo médico” de Manaus. Após a denúncia, o vereador afirmou que “não votará contra os motoboys, mas votará contra o Projeto de Lei inconstitucional”. “Me desculpe, vossa senhoria mente dentro deste e terá que comprovar na Justiça o que vossa senhoria está falando. Isso é grave, isso é grave. Houve uma ofensa e estou me insurgindo contra a ofensa”, rebateu Marcelo Serafim.
Em defesa do entregador, o vereador Rodrigo Guedes, que também é autor do PL debatido na audiência pública, rebateu a acusação do colega. Guedes prometeu denunciar o caso à polícia para obter boletim de ocorrência e pedir investigação do ocorrido. “O vereador [Marcelo Serafim] não pode dizer que o entregador está mentindo. […] Como é que ele sabe? Ele está lá [no apartamento do acusado]? Eu vou com o entregador se for o caso na delegacia para a gente fazer qualquer investigação. Ele processa o entregador se for o caso, mas dizer que ele está mentindo? Não. Respeite os trabalhadores, vereador”, declarou Guedes.
O que diz o Projeto de Lei?
O Projeto de Lei 417/23 regulamenta o serviço de entrega por aplicativo, desobrigando os entregadores a subirem em prédios para efetuar a entrega de pedidos e encomendas.
Nos condomínios de edifícios, os entregadores de delivery devem realizar a entrega na portaria ou no térreo da torre ou bloco, permitindo que o cliente vá até o entregador para buscar o pedido.
No caso de condomínios residenciais, é permitida a circulação nas ruas e vias internas para efetuar a entrega em domicílio.
