Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Relator da PEC da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB) adiou em uma semana a entrega do seu parecer sobre a proposta que reforma o código tributário do Brasil. A previsão inicial era 27 de setembro, mas para atender novo debate do impacto da reforma no setor de serviços, ele transferiu para 4 de outubro. O adiamento atende a pedido de senadores, que oficializaram requerimento para uma audiência extra sobre o impacto da reforma tributária no setor de serviços, que acontece dia 19 deste mês.
Votação
O cronograma também sofre alteração e a votação do relatório na Comissão Constituição e Justiça (CCJ), onde tramita a PEC, foi postergada para o dia 18 de outubro, após o feriadão do Dia das Crianças e Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.
Audiências
Nesta quarta-feira (13), o senador reúne os membros da CCJ e auditores convidados para audiência pública sobre o Conselho Federativo. As próximas audiências vão discutir o impacto da PEC no agronegócio e cooperativas (20); nos regimes específicos e favorecidos (26); com os Estados (27); impacto nos serviços (28); e com os municípios, no dia 03/10.Se o cronograma não sofrer mais nenhuma mudança, a PEC pode ir à votação no plenário do Senado no final de outubro e, encaminhada para nova análise na Câmara dos Deputados, em novembro.
