O governo já tem uma medida provisória (MP) pronta para o novo regime automotivo que substituirá o Rota 2030. A intenção, segundo fontes da área econômica, é publicar a MP e lançar o programa em outubro.
De olho no processo de descarbonização, o governo pretende dar incentivos fiscais para carros menos poluentes. Os benefícios deverão ser concedidos, de forma escalonada, com base no nível de emissão de gases-estufa dos veículos.
A proposta de lei orçamentária de 2024 já prevê, inclusive, uma reserva de R$2,8 bilhões para a concessão dos estímulos tributários. As discussões têm sido conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O novo programa, que é considerado uma “segunda fase” do Rota 2030 (mas receberá outro nome), vai ter cinco anos de duração. Uma das últimas indefinições gira em torno da continuidade — ou não — da isenção das tarifas de importação sobre carros elétricos.
