Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, decidiram, nesta quarta-feira (6/09), reconduzir imediatamente o prefeito de Borba Simão Peixoto ao cargo. A decisão foi tomada em votação apertada, com quatro votos favoráveis ao prefeito e três contra.
No tribunal, votaram a favor do retorno do prefeito os desembargadores Ney Bello, Maria do Carmo Cardoso, Leão Alves, Marcos Bastos e o juiz federal substituto Clodomir Sebastião Reis.
Entre os votos contrários estavam o desembargador Wilson de Souza e o juiz federal Marlon Reis
Simão Peixoto estava afastado do cargo desde maio deste ano, quando foi alvo da Operação Garrote, do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), por suspeita de desvio de R$ 29,2 milhões da prefeitura em licitações.
Inicialmente, o caso tramitava no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM ), sob relatoria do desembargador João Simões. Além da prisão preventiva, ele determinou o afastamento do prefeito do cargo por 90 dias.
O vice-prefeito José Pedro Freitas Graça, mais conhecido como Zé Pedro (PSD), assumiu o cargo temporariamente.
Em junho, o Tribunal Pleno do TJAM, por unanimidade, reconheceu a incompetência da Justiça Estadual amazonense e determinou o envio do processo e seus apensos para a Justiça Federal.
O TRF1 também aumentou para 180 dias o prazo de afastamento de Simão do cargo, estendendo a permanência de Zé Pedro no comando da prefeitura.
Nesta quarta-feira, ao julgar o caso, o colegiado decidiu que Simão deve retornar imediatamente ao cargo. O TRF1 manteve as investigações que iniciaram no TJAM.
